Moçambique Nasceu Há 130 anos: 1891-2021

António Francisco. Professor Catedrático


No dia 11 de Junho do corrente ano, Moçambique completou 130 anos que nasceu com a configuração territorial que caracteriza o país até hoje, graças ao Tratado Luso-britânico de 1891 que ratificou o acordo assinado a 28 de Maio desse ano, entre Portugal e Grã-Bretanha. Volvidos vários seculos de indefinições fronteiriças e prologadas disputas e negociações, um novo Estado emega – do Rovuma a Maputo, do Zumbo ao Indico – conjugando uma complexa diversidade de influências positivas e negativas na Africa Astral.

Depois do tratado luso-britânico de 1891, varias disputas pontuais ainda ocorreram, tal como persistem até hoje indefinições, principalmente em relação às fronteiras marítimas. No entanto, em 1890-91, se bem que o palco territorial do novo Estado tenha sido estabelecido, a colonia de Moçambique não apresentava quase nenhuma das características de um estado moderno, mas também não fora uma criação completamente aleatória. Para isso contribuiu, entre outros factores, cinquenta anos de soberania em Gaza que criou uma espécie de unidade no sul do Pais (Newitt,1997:321).

Quem diria, há 130 anos atrás,"… que semelhante esboço tao grosseiro pudesse passar no teste do tempo e não ser revisto decorrido pouco tempo e com maior frequência depois" (Newitt, 1997:321)? Essa passagem no teste do tempo foi possível, malgrado as enormes diferenças entre os regimes políticos a que Moçambique tem sido subordinado (colonial, monárquico ou republicano; pós-colonial, monopartidário ou multipartidário).

Todos eles partilharam a mesma motivação: a defesa da integridade geográfica e fronteiriça fixada pelo tratado luso-britânico de 1891.

A 7 de Setembro de 1974, Portugal assinou o Acordo de Lusaka; um acordo de paz e transferência de poderes que deteve sob o território moçambicano durante 83 anos. Uma transferência unilateral para a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento guerrilheiro que iniciou em 1964 uma luta armada revolucionária pela independência de Moçambique, que foi alcançada a 25 de Junho de 1975. O novo Estado assumiu-se como uma "democracia popular" (CR de 1975, Artigo 2), comprometido a relacionar-se "… com todos os Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial" (CR 1975 Artigo 23).

Este 130° aniversário, que coincide no mesmo mês em que se celebra o 46° aniversário da Independência Nacional, ganha actualidade e relevância especial, devido às circunstancias desafiantes em que a soberania de Moçambique está sendo ameaçada. É uma boa ocasião para reflectir sobre dois aspectos importantes. Primeiro, se o alcance do tratado luso-britânico de 1891 ultrapassa a sua natureza colonial, ao ponto de ter sido reconhecido pelo Estado Soberano instituído em 1975, porquê não se comemorar tal data decisiva na criação da nação e da cidadania moçambicana?

 

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Volvidos vários seculos de indefinições fronteiriças e prolongadas disputas e negociações, um novo Estado emergia – do Zumbo ao Indico – conjugando uma complexa diversidade de influências positivas e negativas na Africa Austral

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O segundo aspecto diz respeito às incertezas e dúvidas, motivadas pela intensificação dos ataques violentos atribuídos a insurgentes locais e jihadistas de Ansar al Sunnah, na província de Cabo Delgado e à forma enigmática como o Governo tem lidado com a nova guerra. Conseguirá Moçambique terminar a presente década com a mesma configuração geográfica com a mesma configuração geográfica com que iniciou as treze décadas anteriores?

1. A FRELIMO lutou por um País que não existia?

A diferença para com o 11 de Junho de 1891 contrasta com o reconhecimento dispensado a algumas datas comemorativas desde o período colonial. Refiro-me por exemplo, à celebração da passagem das principais vilas ao estatuto de cidade. Dou três exemplos:

A 10 de Novembro de 2020, a Cidade de Maputo, capital do País, celebrou o seu 133° aniversário, reconhecendo a data (10 de Novembro de 1887) de elevação da vila Lourenço Marques à categoria de cidade. A Cidade da Beira, capital da Província de Sofala, celebra anualmente o seu estatuto de cidade, adquirido a 20 de Agosto de 1907. Por isso, em 2020 comemorou o seu 113 aniversário. A Cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, celebrou em 2020 o 78° aniversário da sua elevação à categoria de Cidade, em 21 de Agosto de 1942.

Apesar do dia 11 de Junho de 1891 ser ignorado, ou quando mencionado limita-se a referir as disputas entre as potências coloniais, o seu alcance histórico duradouro ultrapassa sobremaneira a questão colonial. Do ponto de vista das implicações de longo prazo para a evolução da nação moçambicana até ao presente, é o marco histórico mais importante na definição da configuração territorial moçambicana nos últimos 130 anos. É a principal data de referência na definição dos quatro elementos de um Estado moderno – território, povo, estado, e bem comum.

Nas minhas aulas de economia do Desenvolvimento, tenho constatado um crescente desconhecimento por parte das novas gerações de estudantes universitários, sobre a importância histórica do ano 1891. Sempre que coloco em discussão a questão da evolução demográfica de longo prezo, acabo por confrontar os estudantes a respeito da trajectória populacional moçambicana:

 

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De ano para ano, constato que os jovens confundem criação do Estado soberano em 1975, com o nascimento da Nação moçambicana

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"Quando Moçambique nasceu, qual era o tamanho da sua população?", Pergunto à turma, adiantando:

"A propósito! Quando é que o Moçambique moderno nasceu?

As duas perguntas anteriores apanham sempre os estudantes de surpresa. Por uns momentos, gera-se aquele silêncio típico numa turma em que ninguém sabe o que responder. Enquanto uns baixam os olhos, evitando serem intimados a responder, outros passeiam o olhar pelo tecto, com expressão vazia.

Eventualmente, lá surge um estudante mais destemido com um palpite vago:

"Bem, se considerarmos que Vasco da Gama chegou a Moçam…"

Antes mesmo de terminar a frase, interrompo o estudante: "please… please… Vamos deixar vasco da Gama repousar em paz, no Seculo XVI … Quem mais arrisca um palpite?...  De ano para ano, constato que os jovens confundem criação do Estado soberano em 1975, com o nascimento da Nação moçambicana. Perante isso, confronto os estudantes com o seguinte questionamento:

"Com que então, a Frelimo pegou em armas e lutou dez anos por um país que ainda não existia? Foi a Frelimo que negociou com os países vizinhos a delimitação das fronteiras terrestres e marítimas? Está visto que nunca leram o livro Lutar por Moçambique, onde Eduardo Mondlane reconhece que só no período entre 1890 e 1900 é que o Governo Português adquiriu suficiente poder em Africa para desenvolver uma política colonial com alguns efeitos práticos".

2. Resquícios da patologia da história 

Seria injusto para com a nova geração de estudantes, se a partir de descrição anterior o leitor ficasse com a ideia, que a ignorância da história remota do país é da sua exclusiva responsabilidade; ou também, que os novos estudantes são incapazes de raciocinar de forma indagadora, logica e critica.

Quanto à responsabilidade pela ignorância, em vez de repetir a conhecida alegacão sobre a fraca qualidade de ensino básico e secundário, prefiro ser mais específico.

Consultei um dos manuais de história adoptados pelo Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), no ensino secundário – 9a Classe, da autoria de Salvador Agostinho Sumbane (2017).

Ao referir-se à fixação das fronteiras de Moçambique, o referido manual reduz as longas e complexas disputas entre potências coloniais à capacidade de Portugal "manobrar os interesses das diferentes potências de forma a salvaguardar os seus interesses em Africa" (Sumbane, 2017:149). O mais surpreendente no manual, é ele destacar o famoso plano de Portugal em ligar Moçambique a Angola, conhecido por Mapa Cor-de-rosa, mas ignora por completo o Tratado de 28 de Maio e a sua ratificação a 11 de Junho de 1891.

Afinal, o que se pretende que o estudante conheça e retenha sobre a origem das fronteiras de Moçambique?

O plano ambicioso de Portugal que foi liminarmente rejeitado pela Grã-Bretanha, motivando o famoso Ultimato Britânico de 11 de Janeiro de 1890, ou como e quando é que Moçambique emergiu das propostas e contrapostas avulsas dos negociadores portugueses e ingleses?

Ironicamente, se Portugal tivesse aceite a proposta do Tratado Luso-britânico de Agosto de 1890, não teria conseguido impor o seu ambicioso Mapa Cor-de-Rosa, mas conseguiria que Moçambique incluísse uma parte de território que pertence actualmente ao Zimbabwe. A implicação disso, alem da maior extensão territorial, seia uma população relativamente maior do que os cerca de 3,7 milhões de habitantes estimados em 1891. Ou seja, se o tratado de Agosto de 1890 tivesse sido aceite por Portugal, a trajectória populacional.

A percepção obtusa do imaginário histórico da nova geração é compreensível se tivemos em conta a extrema politização da história de Moçambique. Uma politização patológica, com forte carga ideológica, centrada em rótulos, chavões, palavras de ordem vitimizadoras ou culpabilizados, sem a preocupação de se formar uma cidadania com visão aberta e critica, alicerçada numa matriz realista da dinâmica territorial, económica, demográfica e sociocultural da população moçambicana.

Quanto a maior ou menor capacidade dos estudantes raciocinarem de forma indagadora, logica e critica, sobre a visão truncada e enviesada da complexa historia moçambicana. Devo admitir, em cada ano que lecciono tenho tido estudantes que me surpreendem pela positiva. Recordo-me de um estudante que apos reconhecer a sua ignorância sobre a origem do nascimento de Moçambique como país moderno, questionou-me numa das aulas:

"Professor, considerando que a Frelimo reconheceu a legitimidade de território que herdou do colono português, porque substituiu as estátuas e os nomes de certos protagonistas da formação original da Nação, por nomes pessoas que nada contribuíram para o nascimento de Moçambique? Qual o sentido da substituição de personalidades como Mac Mahon, por revolucionários extremistas como Lenine, Marx e Mao Tsé-Tung?"

Quem faz este tipo de perguntas certamente não terá dificuldade em perceber que a principal preocupação das novas elites que conquistaram o Estado independente, foi promover os mentores ideológicos do regime que impuseram. Ao mesmo tempo que a Frelimo implementou uma ideologia revolucionaria e extremista, em áreas convenientes para conquistar hegemonia e domínio sobre o Estado, noutras áreas agiu com notável pragmatismo e realismo.

O reconhecimento dos limites territoriais coloniais foi uma forma de ratificar a ideia de que a unidade de Moçambique reside em sua condição de ex-colónia portuguesa (Gomes,2014). Uma ratificação que convinha à Frelimo, por permitir apropriar-se da integridade de um território de dimensão significativa e reconhecimento internacional: 799.380 km2 de superfice.

 

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É difícil imaginar o que teria acontecido a Moçambique se em vez de converter o Português em língua oficial, a Frelimo tivesse optado por uma ou mais línguas predominantes no território nacional

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Igualmente gramatica e realista foi a decisão da Frelimo em escolher a língua portuguesa como língua oficial da república independente. Uma decisão que não decorreu dos tratados firmados entre as potencias colonias, mas contribuiu de forma fundamental para assegurar o caracter "uno, indivisível e inalienável", reafirmado pelas diferentes constituições da república de Moçambique, posteriores à de 1975 (CR, 1990,2004,2018).

É difícil imaginar o que teria acontecido a Moçambique se em vez de converter o Português em língua oficial, a Frelimo tivesse optado por uma ou mais línguas predominantes no território nacional.

Todavia, as diversas manifestações de rivalidade étnicas e regionais, mais ou menos contida e reprimidas, evidenciam o papel agregador desempenhado pela língua portuguesa.

3. Desafios fronteiriços e instrumentalização da Soberania

Não obstante a ampla e clara delimitação das fronteiras moçambicanas, nos últimos 130 anos, persistiram disputas de fronteiras em alguns locais, tanto terrestres como marítimas e fluviais, motivadas por fragilidades institucionais ou por questões de competição de recursos terrestres, marinhos e estratégicos como gás natural e petróleo.

O artigo de Emílio Zeca (2007) identifica varias pontos susceptíveis de tensão ou conflitos com os Estados vizinhos, que à luz do acordo luso-britânico de 11 de JUNHO DE 1891, FAZEM PARTE DE Moçambique. Zeca recorda que Moçambique Partilha Cerca de 4.212 quilómetros de fronteira com os países vizinhos, dos quais 2.685 quilómetros são terrestres, 1.203 quilómetros de fronteira fluvial e 322 quilómetros de fronteira lacustre.

Possui também uma costa marítima com cerca de 2.700 quilómetros de extensão, partilhando fronteira com Ilhas Comores, Tanzânia, Ilhas da França e Afica do Sul. As fronteiras marítimas com Madagáscar, Africa do Sul, Comores e França carecem de delimitação clara, porque o Estado moçambicano não fez o mesmo que fizeram as potencias coloniais, ao delimitarem as fronteiras continentais, na Conferencia de Berlim e outros tratados de fronteira (Zeca, 2019:230-232). Zeca alerta ainda para o perigo da fragilidade da soberania decorrente das intensificações na delimitação de fronteiras, insistindo na necessidade de manutenção ".. da integridade territorial alcançada nos moldes dos antigos colonizadores", mas em moldes negocias, colaborativos e multilaterais.

Ao contrário ao alerta anterior e muitos sobre a crescente fragilização das fronteiras moçambicanas, desde 2017 uma nova guerra apoderou-se da província de Cabo Delgado. Ao revisitar o artigo que publiquei, neste Portal, em Agosto passado (Francisco,2020), constato que presentemente os moçambicanos assistem estupefactos não apenas às horrorosas noticias, imagens e relatos da tragedia humana que se apoderaram de Cabo, desde Outubro de 2017.

Não menos intrigante e preocupante é a forma como o Governo tem lidado com os cidadãos e comunicado com a opinião pública, bem como com as ofertas de apoio internacional e regional para combater os insurgentes, nomeadamente a forca militar da Africa Austral vis-à-vis o recurso a mercenários russos e sul-africanos (os grupos Wagner e DAG).

Em Cabo Delgado foi a decisão da empresa francesa Total, em Abril passado, invocar forca maior para se retirar do local por tempo indeterminado. Esta situação poderá converter a França, uma nação que só pontualmente interferiu historicamente no destino da nação moçambicana, num dos principais intervenientes internacionais no panorama crítico de Moçambique. Uma situação irónica, se recordarmos que há um seculo e meio o predecessor do Presidente Francês Emmanuel Macron, Marechal Patrice de Mac Mahon, desempenhou papel decisivo, na célebre sentença de 24 de Julho de 1875 - a sentença arbitral que encerrou o litígio entre Portugal e a Grã-Bretanha, sobre o domínio dos territórios situados ao sul, nomeadamente a Baia de Lourenço Marques, a Catembe e as ilhas da Inhaca e dos Elefantes.

Voltando à questão do início deste texto: Conseguira Moçambique terminar a presente década com a mesma configuração geográfica com que iniciou as treze décadas anteriores?

O tempo dira como é que Moçambique acabara por resolver o principal paradoxo irónico criado pela guerra em Cabo Delgado (Francisco, 2021): quem valoriza e está seriamente preocupado com os prejuízos e ganhos financeiros de ordem produtiva, não tem poder politico; mas quem tem poder político está menos preocupado com os impactos negativos no PIB e no crescimento económico nacional do que no seu controle do poder politico que apresenta como uma questão de soberania nacional.

Por enquanto, duvido que alguém esteja em condições de prever e sobretudo assegurar que o Estado está a fazer o seu melhor para honrar o legado do 11 de Junho de 1891 plasmado no texto constitucional, relativamente à preservação do território moçambicano "uno, indivisível e inalienável…"  (CR, 1990,Artigo 3; 2018, Artigo 6).

(De diário económico)


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